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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:07
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika
Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:39
Procurador-geral da República questiona lei sobre regularização fundiária rural e urbana
Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para aprimorar procedimentos de alienação de imóveis da União.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 12:31
Temer desautoriza ministro e diz que mantém escolha do procurador-geral através de lista tríplice
Declaração foi em resposta à entrevista do ministro da Justiça à 'Folha de S. Paulo', em que ele defendeu mudar nomeação para o cargo.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:45
CNMP instaura PAD e afasta ex-procurador-geral de Justiça do MP/MS
Processo vai apurar irregularidades na execução de obra de construção do edifício anexo à sede
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:45
Procurador-geral arquiva investigação contra Serra no caso do cartel de trens
Elias Rosa conclui que ex-governador agiu ?preocupado em evitar prejuízos ao Estado?
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:30
Procurador-geral rebate Lula e diz que mensalão foi 'julgamento jurídico'
Rodrigo Janot comentou entrevista de ex-presidente, para quem sentença do processo teve '80% de decisão política'
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 13:45
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:38
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:36
Procurador-geral contesta no STF criação de municípios no Mato Grosso
Os municípios foram desmembrados da área territorial de Tapurah, pelas leis 7.265 e 7.266, editadas em março de 2000 pelo estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:18
Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht
Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:55
Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça
Competência. Princípios da simetria e do juiz natural
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00
Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015
procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:13
TJDFT é quem deve julgar mandado de segurança contra procurador-geral do MPDFT
A União sustentou que competiria à Justiça Federal julgar a ação, pois o ônus financeiro pelo pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:04
Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição
A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36